A ofensiva pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1, sem perdas salariais, entrou em fase decisiva. O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que os deputados devem concluir a votação desse novo marco trabalhista até 27 de maio. Na véspera, o texto-base – que tem como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) – será votado na comissão especial da Casa.
Um acordo entre Motta e o governo Lula definiu os termos do relatório a ser apresentado por Prates nesta quarta-feira (20): a medida vai garantir a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial. Na prática, o texto enterra em definitivo a escala 6x1.
Em paralelo, a Câmara vai discutir Projeto de Lei (PL) 1838/26, enviado pelo Executivo, a fim de fortalecer as negociações coletivas e respeitar as especificidades de cada categoria. Apoiamos, desde já, a indicação da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para relatar esse PL.
Nunca antes estivemos tão perto de garantir tais avanços, que são frutos da nossa luta. Sem a pressão do movimento sindical, o Executivo e o Legislativo não teriam abraçado essa causa. O programa de governo que ajudou a eleger a chapa Lula e Geraldo Alckmin, em 2022, previa mais direitos, mas nada relacionado à carga de trabalho dos brasileiros. Se existe, agora, uma oportunidade concreta de conquista, foi porque a mobilização dos trabalhadores encontrou abertura política para avançar.
Os metalúrgicos e as metalúrgicas do Brasil têm papel central nessa batalha. Historicamente, foi da classe operária que sempre partiu a luta pela redução da jornada. Os trabalhadores da indústria protagonizaram as mobilizações que resultaram na jornada de 48 horas sob o governo Getúlio Vargas e de 44 horas na Constituição de 1988.
Mas a redução da jornada não beneficia apenas quem produz a riqueza deste país. Todas as famílias e comunidades são beneficiadas por uma legislação que reduz o tempo de trabalho e devolve dignidade aos brasileiros. Haverá mais tempo para a convivência familiar, o estudo, o lazer, o esporte, a religião – enfim, para qualquer participação social dos trabalhadores.
As propostas em tramitação apontam para uma nova realidade política. Mas ninguém deve alimentar ilusões: essa vitória não virá sem luta. Há uma articulação de setores conservadores e patronais para adiar ou desidratar a proposta, impondo “transições” intermináveis ou retirando direitos dos trabalhadores. É a velha tática de esvaziar o que a rua conquista.
Por isso, o momento exige mobilização máxima da nossa base – e a Fitmetal convoca cada sindicato filiado a agir imediatamente. É hora de intensificar plenárias, assembleias, panfletagens, rodas de conversa e pressão direta sobre deputados federais nos estados. Cada sindicato conhece os parlamentares de sua região. Cada direção sindical sabe onde pressionar.
É preciso cobrar publicamente compromisso com nossa pauta, exigir voto favorável e denunciar aqueles que atuarem contra os trabalhadores. Nenhum deputado pode sair ileso dessa votação. Ou estará ao lado de quem trabalha, ou ficará marcado como defensor da exploração.
As ações nacionais convocadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com o apoio das centrais sindicais, precisam ganhar força nos locais de trabalho e nas ruas. A Fitmetal e seus sindicatos estarão na linha de frente dessa agenda. A Semana Nacional de Mobilização e Agitação (de 15/5 a 23/5), o Dia Nacional de Lutas pelo Fim da Escala 6x1 (24/5) e as jornadas de acompanhamento da votação (26/5 e 27/5) serão grandes demonstrações de unidade popular e sindical.
Desde sua fundação, em 2010, a Fitmetal defende o sentido estratégico da luta pela redução da jornada sem redução salarial. Cada hora roubada do descanso é uma hora roubada da vida – e a escala 6x1 tem sido a maior ladra do tempo da classe trabalhadora. Nosso tempo não pode continuar sendo moeda de troca para lucros abusivos.
Os ganhos de produtividade e os avanços tecnológicos precisam beneficiar também os trabalhadores, e não apenas ampliar os lucros das grandes empresas. É inaceitável que milhões continuem submetidos a jornadas extenuantes, adoecimento físico e mental e ausência quase total de tempo livre.
Chegou a hora de fazer história. A Fitmetal conclama todos os sindicatos de sua base a entrarem de cabeça e com urgência nessa mobilização nacional. Procurem os deputados federais de seus estados – nos aeroportos, nas bases eleitorais e nos gabinetes. Organizem atos nas portas de fábrica. Pressionem nas redes sociais. Participem das mobilizações nacionais. Dialoguem com a categoria e com a sociedade. Cada dirigente sindical, cada cipeiro e cada trabalhador consciente pode – e deve – assumir papel decisivo nesta batalha.
Temos força social, legitimidade e razão histórica. Aprovar a jornada de 40 horas, garantir dois dias de descanso e acabar com a escala 6x1, sem redução salarial, será uma das maiores conquistas trabalhistas das últimas décadas. Ao lado da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), a Fitmetal chega a este momento com unidade, clareza e disposição para lutar.
Todo mundo nas ruas pelo fim da escala 6x1. Redução da jornada sem redução salarial já!
Pela aprovação imediata.
Por 40 horas e dois dias de descanso.
Porque a vida não pode esperar.]
Fonte: Fitmetal Brasil
