Nesta data especial para a classe trabalhadora, h&aacute; conquistas a se celebrar, mas &eacute; preciso um olhar atento para as muitas pautas pendentes. A democracia tem se fortalecido e o governo tem aberto di&aacute;logo com a sociedade por meio de conselhos e comiss&otilde;es para a constru&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, entretanto, o caminho da reconstru&ccedil;&atilde;o &eacute; longo e precisa passar pela solu&ccedil;&atilde;o de problemas hist&oacute;ricos e estruturais. 

Entre as v&aacute;rias medidas positivas para a classe trabalhadora, vale destacar: a retomada da pol&iacute;tica de valoriza&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo, que &eacute;, sem d&uacute;vida, uma conquista a ser celebrada pela import&acirc;ncia na melhoria da renda de toda a popula&ccedil;&atilde;o e pela consequente dinamiza&ccedil;&atilde;o da economia; a Lei da Igualdade Salarial (Lei n&ordm; 14.611/2023) entre mulheres e homens; a retomada das pol&iacute;ticas de apoio &agrave; agricultura familiar; a atualiza&ccedil;&atilde;o da tabela de imposto de renda em 2023; o programa P&eacute;-de-Meia (Lei n&ordm; 14.818/2024), de incentivo para que os jovens concluam o ensino m&eacute;dio. 

Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; fome, em 2023, 72% dos domic&iacute;lios do pa&iacute;s estavam em situa&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a ali[1]mentar, enquanto outros 27% permaneciam no quadro de inseguran&ccedil;a, entre os quais, em 4%, a situa&ccedil;&atilde;o era grave. A esses n&uacute;meros devem se somar os da popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua, que tem crescido nos &uacute;ltimos anos, principalmente nos grandes centros urbanos. A fome continua uma mazela cotidiana a ser combatida no Brasil. 

Na economia, avan&ccedil;a a proposta de reforma tribut&aacute;ria, que, embora insuficiente para resolver as quest&otilde;es centrais, traz alguns aspectos positivos. Desonerar os produtos da cesta b&aacute;sica &eacute; funda[1]mental para melhorar a vida da popula&ccedil;&atilde;o, mas ainda &eacute; preciso tributar mais os ricos para financiar as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e construir um pa&iacute;s menos desigual. 

Paralelamente, a atividade econ&ocirc;mica tem se desacelerado. Com isso, o mercado de trabalho per[1]de dinamismo na abertura de novos postos de trabalho, o que demonstra a necessidade e import&acirc;ncia do Estado e dos investimentos do PAC (Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento), da transi&ccedil;&atilde;o ecol&oacute;gica e do programa de reindustrializa&ccedil;&atilde;o (NIB - Nova Ind&uacute;stria Brasil). 

Todavia, o n&uacute;mero de desempregados caiu ao menor n&iacute;vel desde 2015, ainda que 8 milh&otilde;es de pessoas estejam procurando trabalho e outros 3,5 milh&otilde;es sejam desalentados - trabalhadores que desistiram de procurar ocupa&ccedil;&atilde;o, embora necessitem e queiram trabalhar. 

A qualidade do emprego tamb&eacute;m precisa melhorar. J&aacute; se passaram sete anos desde a reforma trabalhista e a terceiriza&ccedil;&atilde;o total, medidas que apenas serviram para aprofundar a precariza&ccedil;&atilde;o do trabalhador. Est&aacute; mais do que na hora de rever esses retrocessos.

&nbsp;

MELHORAR AS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE TRABALHO 

Atualmente, s&atilde;o quase 101 milh&otilde;es de pessoas trabalhando no pa&iacute;s, o equivalente a 58% da popula&ccedil;&atilde;o de 14 anos ou mais de idade. &Eacute; o n&iacute;vel mais alto desde 2014, por&eacute;m as condi&ccedil;&otilde;es enfrentadas por esses trabalhadores s&atilde;o alarmantes: 

&bull; 39% est&atilde;o na informalidade. Em alguns dos estados do Norte e Nordeste, o percentual de trabalhadores informais &eacute; superior a 50%; 

&bull; 37% n&atilde;o contribuem com a Previd&ecirc;ncia Social, ou seja, trabalham sem prote&ccedil;&atilde;o social e sem perspectiva de aposentadoria; 

&bull; 5% est&atilde;o subocupados por insufici&ecirc;ncia de horas trabalhadas, o que quer dizer que trabalham menos de 40 horas na semana, mas gostariam e teriam disponibilidade para trabalhar mais; 

&bull; 25% dos homens t&ecirc;m jornada de trabalho semanal superior a 44 horas. As mulheres ocupadas, em 2022 (&uacute;ltimo dado dispon&iacute;vel), tinham jornada de 55,1 horas semanais, quando somados afazeres dom&eacute;sticos e outros trabalhos; 

&bull; 12,3 milh&otilde;es dos ocupados possu&iacute;am, em 2023, rendimento por hora inferior a R$ 6, o que corresponde a menos que o valor legal do sal&aacute;rio m&iacute;nimo vigente da &eacute;poca. 

Outro problema &eacute; que, entre os trabalhadores com carteira assinada, existiam 360 mil v&iacute;nculos intermitentes, dos quais 67% n&atilde;o tiveram qualquer rendimento, ou seja, n&atilde;o apresentaram atividade e n&atilde;o garantiram nenhuma renda (informa&ccedil;&atilde;o de dezembro de 2022). Vale lembrar que o intermitente foi institu&iacute;do na reforma trabalhista de 2017 e, embora tenha registro em carteira, n&atilde;o assegura trabalho e remunera&ccedil;&atilde;o ao trabalhador. E mesmo que haja trabalho, pode n&atilde;o haver contagem para a aposentadoria e demais benef&iacute;cios da Previd&ecirc;ncia se a remunera&ccedil;&atilde;o ficar abaixo do sal&aacute;rio m&iacute;nimo. 

Em fevereiro de 2024, s&atilde;o estimados 450 mil v&iacute;nculos intermitentes, o que mostra que continua sendo ampliada essa situa&ccedil;&atilde;o de precariedade do trabalhador, ainda que com carteira assinada. 

&nbsp;

REDUZIR A DESIGUALDADE DE RENDA 

O rendimento m&eacute;dio per capita nos domic&iacute;lios brasileiros cresceu 11,5% em termos reais em 2023, na compara&ccedil;&atilde;o com o ano anterior, com a amplia&ccedil;&atilde;o do Bolsa Fam&iacute;lia desempenhando papel importante nesse resultado. J&aacute; o rendimento m&eacute;dio do trabalho, considerando todos os trabalhos das pessoas de 14 anos ou mais de idade, aumentou 7,2%. Contudo, na renda do trabalho tamb&eacute;m persistem diversas desigualdades. 

A Lei da Igualdade Salarial (Lei n&ordm; 14.611/2023), sancionada no ano passado pelo presidente Lula, &eacute; um grande avan&ccedil;o na legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista recente, para combater e eliminar as disparidades salariais baseadas em g&ecirc;nero e proporcionar mais seguran&ccedil;a para as mulheres. 

Segundo dados do IBGE, as mulheres tinham rendimento 21% menor que os homens, em m&eacute;dia no pa&iacute;s, no final de 2023. Nos estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste, a diferen&ccedil;a era ainda maior, chegando a 31% no Mato Grosso, 25% no Paran&aacute; e 24% em S&atilde;o Paulo. 

As mulheres negras tinham rendimento 34% menor que a m&eacute;dia nacional, enquanto os homens n&atilde;o negros recebiam 43% a mais. Ademais, praticamente a metade das mulheres negras ocupadas (49%) recebia no m&aacute;ximo 1 sal&aacute;rio m&iacute;nimo, enquanto entre os homens n&atilde;o negros 20% estavam nessa situa&ccedil;&atilde;o. 

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GR&Aacute;FICO 1: Propor&ccedil;&atilde;o de ocupados que ganhavam at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo no trabalho principal, habitualmente recebido por m&ecirc;s, pelos ocupados (em %) 

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Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios Cont&iacute;nua 2023 (PnadC)

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Al&eacute;m disso, segundo relat&oacute;rio do Minist&eacute;rio das Mulheres, apenas 33% das empresas t&ecirc;m pol&iacute;ticas de incentivo &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o feminina. Para alguns grupos espec&iacute;ficos, a propor&ccedil;&atilde;o &eacute; ainda menor: 26% das empresas incentivam a contrata&ccedil;&atilde;o de mulheres negras; 23%, de trabalhadoras com defici&ecirc;ncia; e apenas 5% t&ecirc;m pol&iacute;ticas de incentivo para contrata&ccedil;&atilde;o de mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia. 

H&aacute; tamb&eacute;m outras desigualdades e barreiras que necessitam ser combatidas no mercado de trabalho, como as que prejudicam pessoas com defici&ecirc;ncia, grupos LGBTQIAP+, negros entre outros. 

Portanto, existe um longo caminho para se atingir uma situa&ccedil;&atilde;o de igualdade salarial, cabendo incentivo e fiscaliza&ccedil;&atilde;o incisivos do Estado sobre as empresas e sobre o pr&oacute;prio poder p&uacute;blico.

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OS GANHOS DA NEGOCIA&Ccedil;&Atilde;O COLETIVA 

A negocia&ccedil;&atilde;o coletiva, poderoso instrumento de melhoria da situa&ccedil;&atilde;o socioecon&ocirc;mica da classe trabalhadora, apresentou resultados bastante positivos em 2023: 77% dos reajustes salariais tiveram ganhos reais, isto &eacute;, acima da infla&ccedil;&atilde;o; 17% alcan&ccedil;aram o &iacute;ndice inflacion&aacute;rio; e apenas 6% tiveram perdas. O ganho m&eacute;dio dos reajustes foi de 1,11% acima da infla&ccedil;&atilde;o. 

Esses resultados se devem diretamente &agrave; atua&ccedil;&atilde;o dos sindicatos, que foram duramente atacados a partir de 2017, com a reforma trabalhista. A melhora da situa&ccedil;&atilde;o da classe trabalhadora passa necessariamente pelo fortalecimento das entidades sindicais e da negocia&ccedil;&atilde;o coletiva para al&eacute;m das quest&otilde;es salariais. Muitos sindicatos lutaram, por exemplo, pela prote&ccedil;&atilde;o dos postos de trabalho, renda e seguran&ccedil;a em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de durante a pandemia, entre outras garantias.

&nbsp;GR&Aacute;FICO 2: Distribui&ccedil;&atilde;o dos reajustes salariais em 2023, em compara&ccedil;&atilde;o com o INPC-IBGE (em %) 

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Fonte: Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego e IBGE. Situa&ccedil;&atilde;o em 11/01/2024

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Um conjunto de pol&iacute;ticas t&ecirc;m sido implementadas e apontam para a consolida&ccedil;&atilde;o de um desenvolvimento econ&ocirc;mico, sustent&aacute;vel e socialmente mais justo, com efeitos tamb&eacute;m positivos sobre as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e vida da classe trabalhadora. No entanto, devido ao tamanho das desigualdades existentes no Brasil e no mercado de trabalho, &eacute; necess&aacute;rio ampliar e acelerar medidas que promovam mais e melhores emprego

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Fonte: dieese.org.br

Em 1886, oper&aacute;rios de Chicago, nos EUA, realizaram uma greve geral por melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e pela redu&ccedil;&atilde;o da jornada para oito horas di&aacute;rias. Na &eacute;poca, algumas empresas chegavam a ter absurdas 17 horas di&aacute;rias de trabalho.

A greve foi violentamente reprimida. Tr&ecirc;s oper&aacute;rios foram assassinados e cinco foram presos e condenados &agrave; morte. Um deles, Louis Lingg, se suicidou na pris&atilde;o. Outros quatro foram enforcados: Albert Parsons, Adolfo Fischer, George Engel e August Spies.

Para reverenciar a mem&oacute;ria dos m&aacute;rtires de Chicago, em 1889 a Internacional Socialista aprovou a data de 1&ordm; de Maio como Dia Internacional dos Trabalhadores. A maioria dos pa&iacute;ses, inclusive o Brasil, adotou a data. A exce&ccedil;&atilde;o foram os EUA.

Nas celebra&ccedil;&otilde;es do 1&ordm; de Maio, os trabalhadores e as trabalhadoras reafirmam a centralidade do trabalho e o protagonismo da classe para combater a explora&ccedil;&atilde;o capitalista, a opress&atilde;o nacional e lutar por uma nova sociedade socialista.

Neste 1&ordm; de Maio de 2024, em todo o mundo capitalista os trabalhadores e as trabalhadoras lutam contra a precariza&ccedil;&atilde;o do trabalho, o arrocho salarial e a retirada de direitos trabalhistas e previdenci&aacute;rios.

Igualmente importante &eacute; a luta contra as for&ccedil;as de extrema-direita e as guerras que avan&ccedil;am no mundo. A defesa da paz, da democracia e da soberania das na&ccedil;&otilde;es deve estar no topo da agenda dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Na atualidade, ganha principalidade a den&uacute;ncia do genoc&iacute;dio promovido por Israel na Faixa de Gaza e o mart&iacute;rio de dezenas de milhares de palestinos, principalmente mulheres e crian&ccedil;as. Cessa fogo j&aacute; na Palestina!

No nosso pa&iacute;s existe um novo ambiente pol&iacute;tico com a vit&oacute;ria da frente ampla liderada pelo presidente Lula e a derrota da extrema-direita bolsonarista.&nbsp; O &ecirc;xito do governo e de seu programa de uni&atilde;o e reconstru&ccedil;&atilde;o nacional &eacute; quest&atilde;o central da conjuntura.

Para consolidar o novo ciclo progressista, o Brasil precisa fazer sua economia avan&ccedil;ar, reduzir juros, ampliar os investimentos p&uacute;blico e privado, retomar industrializa&ccedil;&atilde;o em novas bases e gerar empregos de qualidade, com melhor remunera&ccedil;&atilde;o.

Para tanto, &eacute; preciso viabilizar as condi&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas para aprovar mudan&ccedil;as no Congresso Nacional e, principalmente, conquistar o apoio consciente e mobilizado dos trabalhadores e do povo na grande obra de reconstru&ccedil;&atilde;o nacional.

Lutar pelo &ecirc;xito do governo Lula, avan&ccedil;ar em um novo projeto nacional de desenvolvimento democr&aacute;tico, com valoriza&ccedil;&atilde;o do trabalho e dos trabalhadores s&atilde;o premissas fundamentais para pavimentar o caminho brasileiro para o socialismo.

(*) Secret&aacute;rio Sindical do PCdoB e secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Internacionais da CTB

Fonte: ctb.org.br

Vejam o relat&oacute;rio geral de Inscri&ccedil;&atilde;o; os cursos e vagas contempladas.&nbsp; 

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Os crit&eacute;rios para a convoca&ccedil;&atilde;o foram:&nbsp; 

1. Ordem de inscri&ccedil;&atilde;o na plataforma Sine (on-line)

2. Ser residente em Cama&ccedil;ari

3. Ter tido experi&ecirc;ncia profissional no Complexo Ford 

4. Ter, no m&iacute;nimo, forma&ccedil;&atilde;o de n&iacute;vel m&eacute;dio

5. Ter no m&iacute;nimo de 30% mulheres 

6. Ter cota de PCD&rsquo;s m&iacute;nima de: 3%&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;

Inicialmente foram chamados os 500 CLASSIFICADOS (pelos crit&eacute;rios supracitados). 

&nbsp;

Os demais, com status HABILITADOS poder&atilde;o ser contemplados se houver desclassifica&ccedil;&atilde;o por n&atilde;o apresenta&ccedil;&atilde;o de documentos, incorre&ccedil;&otilde;es ou por desist&ecirc;ncia dos que foram CLASSIFICADOS.&nbsp;&nbsp; 

&nbsp;

SETRE continua fazendo gest&otilde;es junto ao n&uacute;cleo do governo para abertura de novas vagas.&nbsp;&nbsp; 

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O investimento de quase 2 milh&otilde;es de reais, advindo do FUNCEP, &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o de qualifica&ccedil;&atilde;o da SETRE/SUDET. 

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Os cursos ser&atilde;o executados pelo SENAI de Cama&ccedil;ari 

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Resultado nas p&aacute;ginas do SINE e SETRE

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&nbsp;

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&nbsp;

Enquanto parte do Congresso e bolsonaristas tentam inviabilizar o governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, a economia, sob sua gest&atilde;o, segue mostrando bons sinais que se refletem diretamente na vida da popula&ccedil;&atilde;o. Com 7,9% de desemprego no primeiro trimestre, o Brasil teve a menor taxa para esse per&iacute;odo desde 2014. Al&eacute;m disso, em mar&ccedil;o foram geradas mais de 244 mil vagas com carteira assinada. Considerando de janeiro de 2023 a mar&ccedil;o de 2024, foram quase 2,2 milh&otilde;es de empregos formais.&nbsp;

Os dados sobre o desemprego &mdash; que fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios (PNAD) Cont&iacute;nua, divulgada nesta ter&ccedil;a-feira (30), pelo IBGE &mdash; atestam a melhora cont&iacute;nua que vem sendo registrada no mercado de trabalho.&nbsp;

O menor patamar de desemprego em dez anos foi atingido mesmo com leve o crescimento de 0,5 ponto percentual em rela&ccedil;&atilde;o aos tr&ecirc;s meses finais de 2023, varia&ccedil;&atilde;o comum devido ao encerramento das vagas tempor&aacute;rias de fim de ano. Cabe destacar, ainda, que o &iacute;ndice tamb&eacute;m est&aacute; abaixo do registrado no mesmo trimestre de 2023, de 8,8%.

Pelas redes sociais, o presidente Lula comemorou os n&uacute;meros: &ldquo;Governo trabalhando para todos: menor taxa de desemprego para o per&iacute;odo desde 2014, queda de quase um ponto percentual em rela&ccedil;&atilde;o a 2023. E vamos seguir avan&ccedil;ando&rdquo;.&nbsp;

De acordo com o levantamento, o n&uacute;mero de ocupados no primeiro trimestre de 2024 ficou em 100,2 milh&otilde;es de pessoas, uma queda de 782 mil (-0,8%) em rela&ccedil;&atilde;o ao &uacute;ltimo trimestre de 2023 e um acr&eacute;scimo de 2,4 milh&otilde;es (+2,4%) quando comparado aos tr&ecirc;s primeiros meses de 2023.

A alta da desocupa&ccedil;&atilde;o na compara&ccedil;&atilde;o trimestral foi puxada pelo aumento no n&uacute;mero de pessoas em busca de trabalho, a chamada popula&ccedil;&atilde;o desocupada, que cresceu 6,7% frente ao trimestre encerrado em dezembro de 2023, um aumento de 542 mil pessoas em busca de trabalho. Apesar da alta, a popula&ccedil;&atilde;o desocupada permanece 8,6% abaixo do contingente registrado no mesmo trimestre m&oacute;vel de 2023.

&ldquo;O aumento da taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o foi ocasionado pela redu&ccedil;&atilde;o na ocupa&ccedil;&atilde;o. Esse panorama caracteriza um movimento sazonal da for&ccedil;a de trabalho no primeiro trimestre de cada ano, com perdas na ocupa&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao trimestre anterior&rdquo;, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE. Ela salienta que &ldquo;o movimento sazonal desse trimestre n&atilde;o anula a tend&ecirc;ncia de redu&ccedil;&atilde;o da taxa de desocupa&ccedil;&atilde;o observada nos &uacute;ltimos dois anos&rdquo;.

Quanto aos&nbsp;empregados com carteira de trabalho&nbsp;no setor privado, o total foi de 37,984 milh&otilde;es, mantendo-se est&aacute;vel no trimestre e crescendo 3,5% (mais 1,3 milh&atilde;o) no ano. J&aacute; o n&uacute;mero de&nbsp;empregados sem carteira&nbsp;no setor privado (13,4 milh&otilde;es) ficou est&aacute;vel no trimestre e cresceu 4,5% (mais 581 mil pessoas) no ano.

Na avalia&ccedil;&atilde;o de Adriana, &ldquo;a estabilidade do emprego com carteira no setor privado, em um trimestre de redu&ccedil;&atilde;o da ocupa&ccedil;&atilde;o como um todo, &eacute; uma sinaliza&ccedil;&atilde;o importante de manuten&ccedil;&atilde;o de ganhos na formaliza&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o ocupada&rdquo;.

Outro dado positivo diz respeito ao rendimento m&eacute;dio das pessoas empregadas em consequ&ecirc;ncia da manuten&ccedil;&atilde;o do emprego formal. O valor chegou a R$ 3.123, com alta de 1,5% no trimestre e de 4% na compara&ccedil;&atilde;o anual.&nbsp;

O aumento no rendimento se deu, sobretudo, nos setores de transporte, armazenagem e correio (4,3%, ou mais R$ 122), outros servi&ccedil;os (6,7%, ou mais R$ 158) e servi&ccedil;os dom&eacute;sticos (2,1%, ou mais R$ 25).&nbsp;

Novas vagas formais

Cabe destacar, ainda, que com um quadro positivo no cen&aacute;rio econ&ocirc;mico &mdash; marcado, entre outros fatores, por juros menos altos e infla&ccedil;&atilde;o controlada, investimentos federais em obras de infraestrutura e aquecimento de atividades econ&ocirc;micas como nos setores automobil&iacute;stico e de turismo &mdash; mais empregos com carteira assinada foram gerados em mar&ccedil;o, segundo dados do Novo Caged, apresentados tamb&eacute;m nesta ter&ccedil;a pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE).

Mar&ccedil;o teve 244.315 postos formais de trabalho gerados. Com isso, segundo o governo, em 15 meses &mdash; de janeiro de 2023 a mar&ccedil;o de 2024 &mdash; quase 2,2 milh&otilde;es de empregos formais foram criados no Brasil, dos quais 1,64 milh&atilde;o abertos nos &uacute;ltimos 12 meses. Um outro desdobramento &eacute; que o pa&iacute;s chegou a um total de 46 milh&otilde;es de pessoas atuando com carteira assinada, o maior estoque de toda a s&eacute;rie hist&oacute;rica.

&ldquo;Estamos felizes com esse panorama que estamos apresentando, colhido nesses tr&ecirc;s meses de 2024, nos 15 meses de governo e no cen&aacute;rio de futuro. Temos uma janela de oportunidade no processo de reindustrializa&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s, com an&uacute;ncios recordes de investimento como resultado de medidas de pol&iacute;tica, seja econ&ocirc;mica, fiscal, tribut&aacute;ria, de rela&ccedil;&otilde;es internacionais, para abrir ao pa&iacute;s novos mercados&rdquo;, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.&nbsp;

Conforme o MTE, os dados de mar&ccedil;o de 2023 s&atilde;o os segundos melhores da s&eacute;rie hist&oacute;rica desde 2002, ficando atr&aacute;s apenas de mar&ccedil;o de 2010, quando foram criadas 266 mil vagas.&nbsp;

No acumulado dos tr&ecirc;s primeiros meses de 2024, o Brasil somou 719.033 novos empregos com carteira assinada, 34% a mais em rela&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo de 2023, quando houve 536 mil novos postos no primeiro trimestre.&nbsp;

Todos os cinco principais segmentos econ&ocirc;micos tiveram saldo positivo, com destaque para o de servi&ccedil;os, com mais de 419 mil postos formais, o que representa mais de 58% do saldo. Aqui, a maior parte diz respeito &agrave;s atividades de administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, defesa, seguridade social, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de humana e servi&ccedil;os sociais, com mais 179 mil vagas.

J&aacute; na Ind&uacute;stria, o saldo foi de 155.461 postos, com destaque para a fabrica&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos automotores (13.605) e de produtos aliment&iacute;cios (13.540). O setor da Constru&ccedil;&atilde;o gerou 109.911 vagas, com eleva&ccedil;&otilde;es na constru&ccedil;&atilde;o de edif&iacute;cios (45.630) e obras de infraestrutura (27.286).&nbsp;

De acordo com Luiz Marinho, &ldquo;h&aacute; um conjunto de a&ccedil;&otilde;es planejadas que t&ecirc;m gerado oportunidades, aliado &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo, &agrave; isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda para at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos. Tudo isso leva ao crescimento&rdquo;.

&nbsp;

Fonte: <a href="https://vermelho.org.br" style="color:blue; text-decoration:underline">https://vermelho.org.br</a>

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come&ccedil;am a receber a primeira metade da parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, tamb&eacute;m conhecido como 13&ordm; dos benefici&aacute;rios da Previd&ecirc;ncia Social, ocorre em agosto de cada ano.

&nbsp;

No m&ecirc;s passado, o governo federal&nbsp;determinou a<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.947-de-12-de-marco-de-2024-548022270" rel="noopener" target="_blank">&nbsp;antecipa&ccedil;&atilde;o do pagamento</a>&nbsp;das duas parcelas do 13&ordm; sal&aacute;rio a&nbsp;33,6 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos s&oacute; com a&nbsp;primeira parcela do benef&iacute;cio injetar&aacute;&nbsp;R$ 33,68 bilh&otilde;es na economia brasileira.

&nbsp;

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela n&atilde;o incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que &eacute; poss&iacute;vel a cobran&ccedil;a, o imposto ser&aacute; descontado somente na segunda parcela do 13&ordm;.

&nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Calend&aacute;rio</h2>

&nbsp;

O calend&aacute;rio de pagamentos leva em conta o n&uacute;mero final do cart&atilde;o de benef&iacute;cio, sem considerar o &uacute;ltimo d&iacute;gito verificador, que aparece depois do tra&ccedil;o, tamb&eacute;m chamado de N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS).

&nbsp;

O dinheiro ser&aacute; depositado junto com o benef&iacute;cio referente ao m&ecirc;s de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benef&iacute;cio com d&iacute;gito final 1 e que ganham at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo vigente (R$1.412) ser&atilde;o os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio do INSS de 2024 ser&aacute; paga com os benef&iacute;cios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o in&iacute;cio de junho.

&nbsp;

<img alt="Governo Federal antecipa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segurados. Calendário de pagamentos do 13º do INSS - Arte: Secom/PR" decoding="async" src="https://imagens.ebc.com.br/GgexInS-_4K2auyZ7oGP5npzEAg=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2024/04/22/240226_secom_calendariodepagamento13oinss_0.jpg?itok=WIx1bXR1" style="width: 640px; height: 320px;" title="Secom/PR" />

Governo Federal antecipa o &ldquo;13&ordm; do INSS&rdquo; a 33,7 milh&otilde;es de segurados. Calend&aacute;rio de pagamentos do 13&ordm; do INSS &ndash; Arte:&nbsp;Secom/PR

&nbsp;

O calend&aacute;rio de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no&nbsp;<a href="https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/sai-o-calendario-de-pagamentos-de-2024" rel="noopener" target="_blank">link</a>&nbsp;calend&aacute;rio 2024.

<h2 style="text-align: justify;">&nbsp;</h2>

<h2 style="text-align: justify;">Quem tem direito</h2>

&nbsp;

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previd&ecirc;ncia Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, aux&iacute;lio por incapacidade tempor&aacute;ria, aux&iacute;lio-acidente, pens&atilde;o por morte ou aux&iacute;lio-reclus&atilde;o.

&nbsp;

O 13&ordm; &eacute; devido a aposentados, pensionistas, al&eacute;m de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benef&iacute;cios tempor&aacute;rios, como aux&iacute;lio por incapacidade tempor&aacute;ria e aux&iacute;lio-reclus&atilde;o. Nesses casos tempor&aacute;rios, o valor &eacute; proporcional ao tempo de recebimento do benef&iacute;cio.

&nbsp;

Quem recebe sal&aacute;rio-maternidade tamb&eacute;m tem direito ao 13&ordm; proporcional. Por&eacute;m, ele &eacute; pago junto com a &uacute;ltima parcela do sal&aacute;rio-maternidade e, por isso, a pessoa n&atilde;o recebe o valor extra junto com os demais benefici&aacute;rios, agora.

&nbsp;

O d&eacute;cimo terceiro n&atilde;o &eacute; pago a quem recebe o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com defici&ecirc;ncia com BPC n&atilde;o t&ecirc;m direito a essa parcela adicional.

<h2 style="text-align: justify;">&nbsp;</h2>

<h2 style="text-align: justify;">Como consultar</h2>

&nbsp;

Os segurados podem consultar o n&uacute;mero do cart&atilde;o do benef&iacute;cio no&nbsp;<a href="https://meu.inss.gov.br/" rel="noopener" target="_blank">site</a>&nbsp;e pelo aplicativo Meu INSS, dispon&iacute;vel para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, &eacute; necess&aacute;rio fazer login e senha no<a href="https://meu.inss.gov.br/#/login" rel="noopener" target="_blank">&nbsp;portal Gov.br</a>.

&nbsp;

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benef&iacute;cio, basta clicar no servi&ccedil;o &ldquo;Extrato de pagamento&rdquo;.

&nbsp;

Outra forma &eacute; pela central telef&ocirc;nica 135, que funciona de segunda &agrave; s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h. Informa&ccedil;&otilde;es: Ag&ecirc;ncia Brasil.

&nbsp;

Fonte: CTB

Foto: Marcelo Casal, Ag&ecirc;ncia Brasil

&Eacute; fato que a democracia social tem melhorado a vida das pessoas. O mercado de trabalho voltou a aquecer. O rendimento mensal domiciliar bateu recorde em 2023, com crescimento de 11,5%. Mas, a desigualdade de renda no Brasil &eacute; t&atilde;o gritante, que n&atilde;o d&aacute; para combater da noite para o dia. Sobretudo, depois dos anos de ultraliberalismo, que aumentou a dist&acirc;ncia entre ricos e pobres.

&nbsp;

A renda m&eacute;dia mensal do grupo do 1% mais rico do pa&iacute;s &eacute; 39,2 vezes maior do que os 40% com menores rendimentos, aponta a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios) do IBGE. Embora apresente queda ante 2019, quando a diferen&ccedil;a chegou a 48,9 vezes &ndash; a maior j&aacute; registrada, ainda &eacute; muito alta.

 
Em n&uacute;meros, o topo da pir&acirc;mide social registrou renda m&eacute;dia domiciliar de R$ 20.664,00 em 2023. J&aacute; a dos brasileiros que est&atilde;o na base foi de R$ 527,00 no ano passado.&nbsp;

&nbsp;

Bolsa Fam&iacute;lia impede desigualdade maior

&nbsp;

A amplia&ccedil;&atilde;o de programas sociais, como o Bolsa Fam&iacute;lia, ajudou a segurar a desigualdade de renda em 2023, mostra o IBGE. Pelo estudo, a propor&ccedil;&atilde;o de domic&iacute;lios com algum benefici&aacute;rio do Bolsa Fam&iacute;lia saltou de 16,9%, em 2022, para 19% em 2023 &ndash; novo recorde.&nbsp;

&nbsp;

Bandeira do governo Lula, o programa foi relan&ccedil;ado no ano passado. Os maiores percentuais estavam concentrados nas regi&otilde;es Norte, com 31,7%, e Nordeste, em 35,5% dos lares. 
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Fonte: Banc&aacute;rios Bahia

Com a aprova&ccedil;&atilde;o, a pessoa f&iacute;sica com remunera&ccedil;&atilde;o mensal no valor de at&eacute; R$ 2.824 n&atilde;o ter&aacute; mais que recolher o IR. O teto anterior de isen&ccedil;&atilde;o, em vigor desde maio do ano passado, era de at&eacute; R$ 2.640 por m&ecirc;s.

&nbsp;

Textualmente, o projeto garante faixa de isen&ccedil;&atilde;o de R$ 2.259,20. Esse valor, no entanto, ser&aacute; complementado por desconto estabelecido pelo governo. O benef&iacute;cio ser&aacute; de R$ 564,80. Somados, os 2 valores atingem os R$ 2.824.

&nbsp;

O teto de isen&ccedil;&atilde;o do IR estava congelado desde 2015&nbsp;&mdash; R$ 1.903,98. No &uacute;ltimo ano, a isen&ccedil;&atilde;o subiu para R$ 2.640 mensais, j&aacute; considerando o mecanismo de desconto criado pelo governo.

&nbsp;

De acordo com o governo, a atualiza&ccedil;&atilde;o da faixa de isen&ccedil;&atilde;o do IR beneficiar&aacute; 15,8 milh&otilde;es de brasileiros. Com a isen&ccedil;&atilde;o para quem ganha at&eacute; 2 sal&aacute;rios m&iacute;nimos, o governo estima redu&ccedil;&atilde;o de R$ 3 bilh&otilde;es em receitas.

&nbsp;

Embora tenha votado favoravelmente &agrave; mat&eacute;ria, os senadores de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo fizeram quest&atilde;o de criticar o projeto por n&atilde;o ampliar a faixa de isen&ccedil;&atilde;o &agrave;s pessoas que recebem at&eacute; R$ 5 mil.

&nbsp;

Os senadores Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), l&iacute;der do governo no Congresso, e Jaques Wagner (PT-BA), l&iacute;der no Senado, argumentaram que o teto de isen&ccedil;&atilde;o estava congelado h&aacute; 6 anos e que o governo vai aplicar isen&ccedil;&atilde;o para faixa de R$ 5 mil at&eacute; o fim de 2026.

&nbsp;

Fonte: Diap

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